#[repr(u8)]pub enum ModalidadeFrete {
ContratacaoPorContaDoRemetente = 0,
ContratacaoPorContaDoDestinatario = 1,
ContratacaoPorContaDeTerceiros = 2,
TransportePorContaDoRemetente = 3,
TransportePorContaDoDestinatario = 4,
SemTransporte = 9,
}Expand description
Modalidade do Frete (tag <modFrete>)
Indica quem é responsável pela contratação e pagamento do frete.
§Termos Comerciais (Incoterms)
| Código | Sigla | Responsabilidade |
|---|---|---|
| 0 | CIF | Remetente contrata e paga o frete |
| 1 | FOB | Destinatário contrata e paga o frete |
| 2 | - | Terceiro contrata e paga o frete |
| 3 | - | Remetente transporta com veículo próprio |
| 4 | - | Destinatário transporta com veículo próprio |
| 9 | - | Não há transporte (retirada no local) |
§Impacto Fiscal
A modalidade do frete afeta:
- Base de cálculo do ICMS (frete pode compor a BC)
- Direito a crédito de ICMS sobre o frete
- Obrigatoriedade de informar dados do transportador
Variants§
ContratacaoPorContaDoRemetente = 0
0 - Frete por conta do Remetente (CIF - Cost, Insurance and Freight) O vendedor é responsável por contratar e pagar o frete. O valor do frete geralmente está incluído no preço do produto.
ContratacaoPorContaDoDestinatario = 1
1 - Frete por conta do Destinatário (FOB - Free On Board) O comprador é responsável por contratar e pagar o frete. O preço do produto não inclui o frete.
ContratacaoPorContaDeTerceiros = 2
2 - Frete por conta de Terceiros Um terceiro (não remetente nem destinatário) é responsável pelo frete.
TransportePorContaDoRemetente = 3
3 - Transporte Próprio por conta do Remetente O remetente transporta com veículo próprio, sem contratação externa.
TransportePorContaDoDestinatario = 4
4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário O destinatário retira a mercadoria com veículo próprio.
SemTransporte = 9
9 - Sem Ocorrência de Transporte Usado quando não há deslocamento físico da mercadoria. Ex: venda de energia elétrica, serviços, ou retirada imediata no balcão.
Trait Implementations§
Source§impl Clone for ModalidadeFrete
impl Clone for ModalidadeFrete
Source§fn clone(&self) -> ModalidadeFrete
fn clone(&self) -> ModalidadeFrete
1.0.0 · Source§fn clone_from(&mut self, source: &Self)
fn clone_from(&mut self, source: &Self)
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